Isenção de responsabilidade

1. Definições

Os seguintes termos têm, no contexto desta isenção de responsabilidade, os significados abaixo indicados:

  • Titular: Philip Crochet e/ou empresas diretamente a ele associadas.

  • Utilizador: Qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ao site ou o utilize.

  • Website: www.cubicenter.eu e todos os demais sites do Titular ou das suas empresas afiliadas, ligados por meio de hyperlinks.

  • Informação: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logótipos e ícones relacionados com o Titular, os seus produtos, serviços e empresas parceiras.

2. Aplicação e aceitação

Esta isenção aplica-se a toda a utilização do website.
O acesso ao site é gratuito.
Ao utilizar o site, o Utilizador concorda integralmente com esta isenção de responsabilidade.
O Titular reserva-se o direito de modificar esta cláusula a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site. O uso contínuo do site após a notificação será considerado como aceitação das modificações. É da responsabilidade do Utilizador consultar regularmente esta página.

Caso o Utilizador não aceite as condições atualizadas, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

3. Exatidão da informação

A informação publicada no site baseia-se em dados considerados fiáveis no momento da sua divulgação.
No entanto, o Titular não garante a precisão, completude ou adequação da informação para fins específicos.
Parte do conteúdo poderá ser fornecida por terceiros, e o Titular não assume qualquer responsabilidade por esse material.
O acesso ao site poderá ser limitado ou interrompido a qualquer momento, por exemplo, para manutenção ou atualizações.
O site poderá conter links para páginas externas. Embora selecionadas cuidadosamente, o Titular não se responsabiliza pelo conteúdo ou disponibilidade desses sites.

4. Vírus

O Titular não garante que o site ou os servidores utilizados estejam livres de vírus ou outros elementos nocivos, e não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos causados.

5. Limitação de responsabilidade

O Titular não será responsável, em qualquer base jurídica, por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou funcionamento do site, incluindo – entre outros – perda de lucros, interrupções de atividade, perda de dados ou outras perdas financeiras.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual do Titular.
É proibida a cópia, reutilização ou publicação de qualquer conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização prévia por escrito.
A utilização é limitada ao acesso pessoal e funcional ao site.

7. Hiperligações

É permitido criar hiperligações para o site, desde que sejam relevantes e apropriadas.
Não é permitido apresentar o site dentro de frames de outras páginas nem ocultar esta cláusula de isenção de responsabilidade.

8. Cláusula de salvaguarda

Se qualquer disposição desta cláusula for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições permanecerão plenamente válidas. A cláusula afetada será substituída por uma disposição que mais se aproxime da intenção original.

9. Versões linguísticas

Este documento foi redigido em neerlandês e traduzido para português, inglês, alemão, francês, finlandês, dinamarquês, norueguês, italiano, espanhol, turco, checo, sueco e polaco.
Em caso de divergência interpretativa, prevalece a versão em neerlandês.

10. Legislação aplicável

Este site e a sua utilização estão sujeitos exclusivamente à legislação belga.
Qualquer litígio será da competência exclusiva dos tribunais da comarca judicial de Tongeren (Bélgica).